BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Manutenção. Garantia da ordem pública. Irrelevância de boas condições pessoais.

. Entende-se pela expressão a necessidade de se manter a ordem na sociedade, que, em regra, é abalada pela prática de um delito.

Processo. Sociedade limitada. Dissolução parcial e apuração de haveres. Reconvenção. Cobrança de valores decorrentes de contratos de mútuo entre a sociedade e o sócio retirante.

O recurso objetiva a reforma da r. sentença que, em ação de dissolução de sociedade cumulada com

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.